Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de trabalho e Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.

Direito de representação. Decadência.

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho extraídas das provas para da OAB.

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

TJMG Considera Abusivos os Critérios de Cobrança do ECAD por Transmissão Musical em Rádio (AP. CV. 473.573-9)

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Crime ambiental cometido em propriedade particular deve ser julgado por justiça estadual

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Ministério Público para que o crime ambiental praticado pela empresa Indústria e Comércio de Madeiras Betania Ltda.